www.guajarahoje.com.br
MPF recomenda que TRE-RO garanta segurança e conservação de sede Reviewed by Momizat on . O Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia emitiu recomendação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) para que adote medidas de recuperação e conservação d O Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia emitiu recomendação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) para que adote medidas de recuperação e conservação d Rating: 0
Você está aqui:Home » Notícias » MPF recomenda que TRE-RO garanta segurança e conservação de sede

MPF recomenda que TRE-RO garanta segurança e conservação de sede

MPF recomenda que TRE-RO garanta segurança e conservação de sede

foto_2

O Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia emitiu recomendação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) para que adote medidas de recuperação e conservação dos prédios públicos que estão desocupados desde a cheia histórica de 2014, em Porto Velho. Segundo o MPF, há denúncias de que os edifícios estão sendo alvo de vândalos e que o presidente do tribunal, Péricles Moreira Chagas, teria desautorizado qualquer medida de restauração ou reforma das instalações atingidas. O desembargador refuta as acusações e garante que todas as ações para garantir a integridade da construção estão sendo realizadas.

Na recomendação, o MPF pede que a Jutiça Eleitoral providencie a recuperação de todas as estruturas alcançadas pela enchente; adote cautelas para evitar novos furtos e mais deterioração das instalações físicas do mobiliário; e regularize todos os imóveis de propriedade do TRE, especialmente em relação ao ‘habite-se’. O Ministério Público alega ainda que setores administrativos do tribunal iniciaram procedimentos para limpeza e reforma ou recuperação das instalações atingidas, mas que o presidente da Corte teria determinado que nenhum procedimento fosse feito para recuperar os prédios.

Péricles Chagas tem o prazo de 15 dias para responder o MPF e informar os prazos do que será feito, a contar da data de recebimento do documento. Ao G1, a assessoria de comunicação do tribunal informou que o ofício foi recebido na manhã de terça-feira (24).

Na mesma data, durante sessão no plenário do TRE, o presidente comentou o assunto e disse que não entendeu as recomendações, já que, segundo ele, as medidas determinadas pelo Ministério Público já estão sendo feitas desde que o prédio foi tomado pelas águas do Rio Madeira. As ações estariam registradas, anotadas e firmadas em processo. “O que surpreende e até indigna é que este gestor tomou conhecimento deste documento depois da imprensa, por meio de um ofício carimbado como sigiloso, mas que foi propagado em toda a imprensa e inclusive no site do MPF”, reclamou Péricles Chagas.

O desembargador disse também que não recebeu o teor das ditas denúncias que deram origem às recomendações. Conforme informou o presidente, vigilantes terceirizados foram contratados para fazer a segurança do prédio e dos anexos do TRE, conjunto de fios de instalação foram providenciados, as salas estão trancadas e uma equipe terceirizada de limpeza realiza semanalmente a limpeza do local, além das janelas do prédio serem abertas regularmente para arejar o local, dentre outras ações.

“De maneira resumida, estas foram as ações realizadas até esta data. Consideramos que os bens e os materiais são mantidos satisfatoriamente até que seja realizada a mudança para outro local ou retorno das atividades para aquele complexo”, completou.

G1 entrou em contato com a empresa terceirizada responsável pela segurança do prédio para comentar as denúncias de furtos, mas a empresa não atendeu aos telefonemas.

Estragos
Inaugurada há 18 anos, a sede do TRE está localizada a 600 metros do leito do Rio Madeira. No auge da cheia, as águas avançaram cerca de 1300 metros na capital de Rondônia. As águas invadiram quase três metros dos prédios da Justiça Eleitoral, que teve 100% das redes elétrica, sanitária e de cabeamento comprometidas. De acordo com Péricles Chagas, se a antiga sede puder ser ocupada novamente, os gastos com a reforma são calculados em, no mínimo, R$ 8 milhões.

O nível máximo do rio registrado foi de 19,74 metros, no dia 30 de março, segundo aferição da Agência Nacional de Águas (ANA). Dentro do TRE, conforme informou o Moreira Chagas, a água chegou à marca de quase três metros.

img_0013

 

Fonte: G1/RO

Sobre o autor

Número de entradas : 3478

Deixe um comentário

Todos os direitos reservados a GuajaraHoje

Voltar para o topo